Legislação

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Resultados encontrados: 668

Publicado em 14/06/2018

DECRETO 4208/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 11/06/2018

PORTARIA 031/2018 - NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO PÚBLICO E DÁ O

Publicado em 28/05/2018

LEI 1602/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INCLUI ANEXOS

Publicado em 16/05/2018

PORTARIA 030/2018 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 16/05/2018

PORTARIA 029/2018 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/05/2018

DECRETO 4202/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/05/2018

LEI 1601/2018 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS RUAS A, B e C, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/05/2018

LEI 1600/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ REINALDO DA SILVA - "PRACINHA DO ZEZÉ DO ZUÉ", SITUADA NO BAIRRO LAGO AZUL, EM SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 09/05/2018

PORTARIA 028/2018 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/05/2018

PORTARIA 027/2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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