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Resultados encontrados: 734

Publicado em 17/05/2019

Resolução nº 02/2019 de 17 de maio de 2019 Dispõe sobre a regulamentação dos cr

Publicado em 17/04/2019

Resolução CMDCA Nº 05/2019 Dispõe sobre a convocação de conselheiro tutelar para

Publicado em 17/04/2019

1406/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 16/04/2019

Resolução CMDCA Nº 04/2019 Dispões sobre a convocação de conselheiro tutelar para concluir o mandato 10/01/2016 a 09/01/2020

Publicado em 05/04/2019

Ati dispõe sobre a equipe de apoio a Comissão Organizadora do processo de escolha do

Publicado em 05/04/2019

Resolução CMDCA Nº 03/2019 Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Gonçalo do Pará / MG

Publicado em 03/04/2019

Lei Complementar nº 1613/2019 revoga lei complementar nº 1524 de 19 de março de 2014

Publicado em 28/03/2019

RESOLUÇÃO 02/2019 CMDCA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Publicado em 25/03/2019

Lei 1612 de 2019 Altera os art. 1º caput e 2º, da Lei Municipal 1490 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza dos lotes pelos proprietários e possuidores

Publicado em 28/12/2018

DECRETO Nº 4.240/2018 - Promove atualização monetária da Unidade Fiscal do Município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.

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