Legislação

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Resultados encontrados: 891

Publicado em 15/09/2020

Decreto Nº 4.361 de 2020 - Aprova o desmembramento da matrícula nº 19.890, livro 2 -CA, imóvel denominado Lote de Terreno Nº 12, Quadra 12, setor 83, no municipio de São Gonçalo do Pará

Publicado em 09/09/2020

Lei Nº 1.644 de 2020 - Autoriza o poder executivo a realizar transposições, remanejamento e transferências de recursos na execução orçamentária de 2020, inclusão de fontes de recursos e dá outras providencias

Publicado em 31/08/2020

Decreto Nº 4.359 de 2020 - altera o decreto Nº 4.318 que "Declara situação de emergência em saúde pública" no município de São Gonçalo do Pará e dispõe sobre medidas de enfrentamento pandemia covid-19

Publicado em 21/08/2020

Lei Nº 1.643 de 2020 - Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a BR-262 à comunidade do Quilombo do Gaia neste município e dá outras providencias

Publicado em 20/08/2020

Decreto Nº 4.353 de 2020 - Aprova o desmembramento da matrícula nº 73668, livro 2, imóvel denominado Lagoa Seca e dá outras providências

Publicado em 20/08/2020

Decreto Nº 4.354 de 2020 - Dispõe sobre a liberação da caução de lote do loteamento "residencial Nina Cruz" e dá outras providencias

Publicado em 20/08/2020

Decreto Nº 4.355 de 2020 - Aprova desmembramento de lote de terreno urbano no municipio de São Gonçalo do Pará, revoga o decreto nº 4277 e dá outras providencias

Publicado em 20/08/2020

Decreto Nº 4.357 de 2020 - Dispõe sobre medidas relativas as atividades escolares não presencial e o regime especial de trabalho dos servidores da rede de ensino, diante da suspensão de aulas presenci

Publicado em 20/08/2020

Decreto Nº 4.358 de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo em zona especial de urbanização, na forma de chacreamento, que passe a denominar condominio La Plata , situado em São Gonçal

Publicado em 14/08/2020

Decreto Nº 4.351 de 2020 - altera o decreto Nº 4318 de 2020 que declara situação de emergencia em saúde pública e dispõe medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavirus - covid -19

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