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Resultados encontrados: 1034

Publicado em 05/01/2021

Portaria 001 de 01 de Janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.

Publicado em 05/01/2021

Decreto 4392 de 01 de janeiro de 2021-Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará nos dias 04 e 05 de janeiro de 2021 e da outras providências.

Publicado em 30/12/2020

Decreto Nº 4.391 de 2020 - Prorroga a Situação de Emergência em saúde pública no municpio de São Gonçalo do Pará e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo covid-19

Publicado em 30/12/2020

Decreto Nº 4.390 de 2020 - Prorroga o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do coronavirus (Covid-19), decreto Nº 4.322 de abril 2020

Publicado em 30/12/2020

Portaria Nº 053 de 2020 - Exonera servidores e dá outras providencias

Publicado em 30/12/2020

Portaria Nº 052 de 2020 - Exonera servidores, chefes de departamento e da outras providenci

Publicado em 30/12/2020

Portaria Nº 051 de 2020 - Exonera Procuradores municipais e dá outras providencias

Publicado em 30/12/2020

Portaria Nº 050 de 2020 - Exonera agentes políticos e dá outras providencias

Publicado em 23/12/2020

Decreto Nº 4.388 de 2020 - Dispõe sobre o parcelamento do solo, na forma de chacreamento, que passa a se denominar Vista Alegre, situado no municipio de São Gonçalo do Pará, revoga decreto nº4373 de 2020

Publicado em 23/12/2020

Decreto Nº 4.386 de 2020 - Errata do decreto municipal

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