Legislação

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Resultados encontrados: 891

Publicado em 10/05/2019

Portaria nº 020 de 10 de maio de 2019 - Nomeia servidor publico e dá outras prov

Publicado em 09/05/2019

Portaria nº 019 de 09 de maio de 2019 - Exonera servidor público e dá outras pro

Publicado em 09/05/2019

Portaria nº 018 de 09 de maio de 2019 - Exonera servidor público e dá outras pro

Publicado em 09/05/2019

Portaria nº 017 de 09 de maio de 2019 - Exonera servidor público e dá outras pro

Publicado em 29/04/2019

Decreto Nº 4.255/2019 Aprova desmembramento do lote de terreno urbano na cidade

Publicado em 26/04/2019

Decreto Nº 4254 de 2019 - Dispõe sobre a concessão de projeto de construção de moradia popular aos proprietários de imóveis de São Gonçalo do Pará/MG.

Publicado em 25/04/2019

Decreto Nº 4.253 / 2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos ben

Publicado em 22/04/2019

Decreto Nº 4.252/2019 Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar do município

Publicado em 17/04/2019

Resolução CMDCA Nº 05/2019 Dispõe sobre a convocação de conselheiro tutelar para

Publicado em 17/04/2019

1406/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

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