Legislação

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Resultados encontrados: 735

Publicado em 05/11/2018

PORTARIA Nº 045/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 17/10/2018

PORTARIA N º 044 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 15/10/2018

DECRETO 4230/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Publicado em 03/10/2018

PORTARIA 043/2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 13/09/2018

RESOLUÇÃO 04/2018 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO

Publicado em 13/09/2018

RESOLUÇÃO 05/2018 - CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ANUAL

Publicado em 12/09/2018

LEI 1605/2018 - AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES, AUXILIO FINANCEIRO E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 11/09/2018

DECRETO 4226/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DESTINADO A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 06/09/2018

PORTARIA 039/2018 - NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 29/08/2018

LEI 1604/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, PELA CDL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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