Legislação

Software de Coleta de Proposta

Legislação


Resultados encontrados: 891

Publicado em 24/07/2020

Portaria Nº 028 de 2020 - declara vacância de cargo público e dá outras providências

Publicado em 21/07/2020

Decreto Nº 4.345 de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária de interesse específico (reurb-e) do loteamento situação em São Gonçalo do Pará e dá outras providências

Publicado em 17/07/2020

Portaria Nº 027/2020 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante, e dá outras providências

Publicado em 26/06/2020

Lei Nº 1.639/2020 - Anexos de metas fiscais

Publicado em 26/06/2020

Decreto Nº 4.341 de 2020 - altera o decreto Nº 4318 de 2020 que declara situação

Publicado em 26/06/2020

Lei Nº 1639 de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias

Publicado em 10/06/2020

ação da situação de emergencia administrativa no municipio de São Gonçalo do Pará e dá outras providencias

Publicado em 09/06/2020

Decreto Nº 4.339 de 2020 - Aprova o desmembramento da matrícula nº 40.143, livro 2, imóvel denominado Fazenda Buriti, no municipio de São Gonçalo do Pará e dá outras providencias

Publicado em 29/05/2020

Lei Nº 1.637 de 2020 - Ratifica a décima alteração do protocolo de intenção firm

Publicado em 29/05/2020

Lei Nº 1.636 de 2020 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.