Legislação

Software de Coleta de Proposta

Legislação


Resultados encontrados: 790

Publicado em 12/04/2019

Decreto Nº4.251/2019 Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo em zona es

Publicado em 10/04/2019

Portaria nº 015 de 10 de abril de 2019 - Declara vacância de cargo público e dá

Publicado em 05/04/2019

Ati dispõe sobre a equipe de apoio a Comissão Organizadora do processo de escolha do

Publicado em 05/04/2019

Resolução CMDCA Nº 03/2019 Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Gonçalo do Pará / MG

Publicado em 03/04/2019

Lei Complementar nº 1613/2019 revoga lei complementar nº 1524 de 19 de março de 2014

Publicado em 28/03/2019

RESOLUÇÃO 02/2019 CMDCA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Publicado em 25/03/2019

Lei 1612 de 2019 Altera os art. 1º caput e 2º, da Lei Municipal 1490 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza dos lotes pelos proprietários e possuidores

Publicado em 20/03/2019

Decreto Nº 4.249/2019 Dispõe sobre a autorização a servidores municipais para ef

Publicado em 20/03/2019

Decreto nº 4248 de 2019 - Regulamenta a aprovação de projetos emissão de certidã

Publicado em 19/03/2019

Portaria nº 014 de 19 de março de 2019 - Nomeia servidor público e dá outras pro

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.