Legislação

Software de Coleta de Proposta

Legislação


Resultados encontrados: 891

Publicado em 27/05/2020

Lei Nº 1.635 de 2020 - Altera a Lei Nº 1.526 de 2014 que dispõe sobre a politica

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4.332/2020 - Altera o decreto nº 4.318 que declara situação de emergê

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4336 de 2020 - Designa os membros do Conselho Municipal de acompanham

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4.335 de 2020 Dispõe sobre homologação do do Processo seletivo Simpli

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4.334 de 2020 Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo em zon

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4.333 de 2020 Aprova loteamento "Residencial Nossa senhora Conceição

Publicado em 13/05/2020

Decreto Nº 4.331 de 2020 Dispõe sobre unificação de lotes de terreno urbano

Publicado em 08/05/2020

Decreto Nº 4.330/2020 - Altera o decreto nº 4.318/2020 que declara situação de e

Publicado em 30/04/2020

Decreto Nº 4.328 de 2020 - Altera o decreto nº 4.318 de 2020 que declara situaçã

Publicado em 24/04/2020

Decreto Nº 4.327 de 2020 - altera o decreto Nº 4.318 que declara situação de em

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.