Legislação

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Resultados encontrados: 712

Publicado em 05/07/2018

DECRETO 4215/2018 - APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTES NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 03/07/2018

DECRETO 4214/2018 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 03/07/2018

DECRETO 4213/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 03/07/2018

PORTARIA 032/2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 29/06/2018

DECRETO 4212/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 26/06/2018

LEI 1603/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1244/2002 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO

Publicado em 15/06/2018

DECRETO 4211/2018 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PE

Publicado em 15/06/2018

DECRETO 4210/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE UM MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ED

Publicado em 14/06/2018

DECRETO 4208/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 14/06/2018

RESOLUÇÃO 003/2018 - CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

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