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Resultados encontrados: 1034

Publicado em 15/01/2021

Decreto 4407 de 15 de janeiro de 2021-“Altera o Decreto 4.318/2020 que ‘declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de São Gonçalo do Pará e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)’ e dá outras providências.”

Publicado em 15/01/2021

Decreto 4406 de 15 de janeiro de 2021-“Nomeia Fiscais ad hoc para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).”

Publicado em 14/01/2021

Portaria 047 de 14 de janeiro de 2021-Dispõe sobre nomeação de servidor para exercicio de cargo em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará MG, e dá outras providências.

Publicado em 14/01/2021

Portaria 046 de 14 de janeiro de 2021-Dispõe sobre nomeação de servidor para exercicio de cargo em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará MG, e dá outras providências.

Publicado em 14/01/2021

Decreto 4405/2021-Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 2464 de 27 de março de 2006 e nº 2935 de 14 de janeiro de 2013; regulamenta e aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no Município de São Gonçalo do Pará, MG.

Publicado em 14/01/2021

Decreto 4404/2021-Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2552 de 30 de agosto de 2007 e regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Publicado em 14/01/2021

Decreto 4403/2021-Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2551 de 30 de agosto de 2007 e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de São Gonçalo do Pará, MG.

Publicado em 14/01/2021

Decreto 4402/2021-Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.313/2020 e regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São Gonçalo do Pará, MG.

Publicado em 13/01/2021

Portaria 045 de 13 de janeiro de 2021-Errata portaria 40 de 12 de janeiro de 2021 ' dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de função gratificada de Coordenador Escolar, e dá outras providências'.

Publicado em 13/01/2021

Portaria 044 de 13 de janeiro de 2021-Revoga a portaria 36 de 12 de janeiro de 2021 e nomea servidor para exercício de cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.

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