Legislação

Software de Coleta de Proposta

Legislação


Resultados encontrados: 907

Publicado em 26/06/2020

Decreto Nº 4.341 de 2020 - altera o decreto Nº 4318 de 2020 que declara situação

Publicado em 26/06/2020

Lei Nº 1639 de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias

Publicado em 10/06/2020

ação da situação de emergencia administrativa no municipio de São Gonçalo do Pará e dá outras providencias

Publicado em 09/06/2020

Decreto Nº 4.339 de 2020 - Aprova o desmembramento da matrícula nº 40.143, livro 2, imóvel denominado Fazenda Buriti, no municipio de São Gonçalo do Pará e dá outras providencias

Publicado em 29/05/2020

Lei Nº 1.637 de 2020 - Ratifica a décima alteração do protocolo de intenção firm

Publicado em 29/05/2020

Lei Nº 1.636 de 2020 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral

Publicado em 27/05/2020

Lei Nº 1.635 de 2020 - Altera a Lei Nº 1.526 de 2014 que dispõe sobre a politica

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4.332/2020 - Altera o decreto nº 4.318 que declara situação de emergê

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4336 de 2020 - Designa os membros do Conselho Municipal de acompanham

Publicado em 20/05/2020

Decreto Nº 4.335 de 2020 Dispõe sobre homologação do do Processo seletivo Simpli

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.