Legislação

Software de Coleta de Proposta

Legislação


Resultados encontrados: 891

Publicado em 24/04/2020

Portaria Nº 019/2020 - Institui comissão de acompanhamento de Processo seletivo

Publicado em 23/04/2020

Portaria Nº 018/2020 - nomeia comissão de avaliação e dá outras providências

Publicado em 20/04/2020

Decreto Nº 4.326 de 2020 - Altera o decreto nº 4.295/2019 que fixa calendário da

Publicado em 16/04/2020

Portaria Nº 016/2020 - Exonera servidor e dá outras providências

Publicado em 13/04/2020

Decreto Nº 4.325/2020 - Altera o decreto nº 4.318/2020 que declara situação de e

Publicado em 13/04/2020

Decreto Nº 4.324 / 2020 - Altera o decreto Nº4.323/2020 que dispõe sobre as medi

Publicado em 02/04/2020

Decreto Nº 4.322 / 2020 - Reconhece o Estado de Calamidade pública no Município

Publicado em 02/04/2020

Decreto Nº 4.323 / 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a garantida da distribuição da merenda escolar, inclusive de seus produtos, em decorrência da pandemia Covid-19

Publicado em 01/04/2020

Portaria Nº 010 de 2020 - Exonera servidor público e dá outras providencias

Publicado em 01/04/2020

Portaria Nº 008/2020 - Exonera servidor público e dá outras providencias

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.