Legislação

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Resultados encontrados: 761

Publicado em 03/12/2018

PORTARIA Nº 048/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 28/11/2018

LEI 1607/2018 - AUTORIZA E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 26/11/2018

PORTARIA Nº 047/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 23/11/2018

PORTARIA Nº 046/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 21/11/2018

LEI 1606/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 07/11/2018

DECRETO 4233/2018 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 05/11/2018

PORTARIA Nº 045/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 17/10/2018

PORTARIA N º 044 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 15/10/2018

DECRETO 4230/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Publicado em 03/10/2018

PORTARIA 043/2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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