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Resultados encontrados: 656

Publicado em 13/12/2017

DECRETO 4167/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/12/2017

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO

Publicado em 12/12/2017

QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA FUNÇÃO E REVOGA AS LEIS 1.488, DE 21/08/2013 ; 1.556 DE 10/03/2015, E 1.579 DE 03/03/2017.

Publicado em 04/12/2017

DECRETO 4166/2017 - FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Publicado em 30/11/2017

DECRETO 4165/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DESTINADO A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 30/11/2017

DECRETO 4163/2017 - ALTERA O ART. 3º DO DEC. 4160/2017 QUE APROVA O "CHACREAMENTO CASA E CAMPO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 23/11/2017

DECRETO 4162/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 23/11/2017

DECRETO 4161/2017 - RATIFICA O DEC. 4117 DE 14/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO EM SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 16/11/2017

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 16/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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