Legislação

Software de Coleta de Proposta

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Resultados encontrados: 591

Publicado em 09/04/2013

Nomeia comissão de fiscalização e acompanhamento do Processo seletivo 02/13

Publicado em 08/04/2013

Desmembramento de Lote Urbano de propriedade de Antônia de Pádua Pinto

Publicado em 03/04/2013

Nomeia membro do representante do Poder Legislativo Municipal para o Comitê Local do Compromisso Todos Pela Educação

Publicado em 02/04/2013

Declara aposentadoria de servidor público

Publicado em 02/04/2013

Determina abertura de processo administrativo, nomeia Comissão Processante, disciplina sobre rito procedimental

Publicado em 01/04/2013

Nomeação de servidores público para os cargos: Chefe de Departamento de Defesa Civil, Chefe de Departamento de Serviços Públicos, Infraestrutura, Limpeza, Parques e Jardins, Chefe de Departamento de Esportes, Lazer e Eventos, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e da Juventude, Chefe de Seção de Atendimento aos Programas Estaduais/Federais, Chefe de Seção de Licitações e Contratos

Publicado em 27/03/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

Publicado em 27/03/2013

Cadastramento de fornecedores de materiais, bens, obras e serviços da administração direta e indireta

Publicado em 27/03/2013

Declara de utilidade pública a ONG Atitude já, da cidade de São Gonçalo do Pará

Publicado em 27/03/2013

Designação - Pregoeiro e membros da equipe de apoio e suplentes

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