Legislação

Software de Coleta de Proposta

Legislação


Resultados encontrados: 853

Publicado em 09/10/2019

Decreto 4.280 de 9 de outubro de 2019 - Estabelece data para o dia consagrado ao

Publicado em 07/10/2019

Decreto Nº 4.279 de 7 de outubro de 2019 - Declara a abertura do Processo selet

Publicado em 07/10/2019

Portaria Nº 039 de 07 de outubro de 2019 - Nomeia membros para a Comissão de Ava

Publicado em 13/09/2019

Lei Nº 1620/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2019) de São G

Publicado em 13/09/2019

Decreto Nº 4.276 de 2019 - Retifica o artigo 4º do decreto nº 4.244 de 21 de ja

Publicado em 13/09/2019

Decreto Nº 4.277 de 13 de setembro de 2019 - aprova desmembramento de lote de te

Publicado em 11/09/2019

Decreto Nº 4.274 de 11 de setembro de 2019 - aprova loteamento residencial cond

Publicado em 11/09/2019

Decreto Nº 4.275 de 2019 - aprova loteamento residencial Nossa Senhora da Concei

Publicado em 29/08/2019

Decreto nº 4.271 de 2019 dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Patr

Publicado em 29/08/2019

Decreto Nº 4.272 de 2019 - retifica o art. 4º do decreto nº 4.244 de 21 de 21 de

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.