Legislação

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Resultados encontrados: 761

Publicado em 13/09/2018

RESOLUÇÃO 04/2018 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO

Publicado em 13/09/2018

RESOLUÇÃO 05/2018 - CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ANUAL

Publicado em 12/09/2018

LEI 1605/2018 - AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES, AUXILIO FINANCEIRO E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 11/09/2018

DECRETO 4226/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DESTINADO A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 06/09/2018

PORTARIA 039/2018 - NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 29/08/2018

LEI 1604/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, PELA CDL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 24/08/2018

DECRETO 4223/2018 - REVOGA O DECRETO 4160 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS

Publicado em 23/08/2018

RESOLUÇÃO 001/2018 - SMAS/CMDCA

Publicado em 22/08/2018

PORTARIA 038/2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 15/08/2018

LEI 1565/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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