Legislação

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Resultados encontrados: 713

Publicado em 09/05/2018

LEI 1600/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ REINALDO DA SILVA - "PRACINHA DO ZEZÉ DO ZUÉ", SITUADA NO BAIRRO LAGO AZUL, EM SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 09/05/2018

PORTARIA 028/2018 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/05/2018

PORTARIA 027/2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 08/05/2018

PORTARIA 026/2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 24/04/2018

PORTARIA 025/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

Publicado em 19/04/2018

LEI 1599/2018 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 05/04/2018

DECRETO 4209/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Publicado em 04/04/2018

DECRETO 4197/2018 - APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTES NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PA

Publicado em 04/04/2018

DECRETO 4196/2018 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS

Publicado em 04/04/2018

DECRETO 4.194/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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