Legislação

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Resultados encontrados: 725

Publicado em 17/04/2013

Cria o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Publicado em 17/04/2013

Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Publicado em 15/04/2013

Declara aposentadoria de servidor público

Publicado em 09/04/2013

Dispõe sobre forma de prestação de contas dos recursos públicos municipais

Publicado em 09/04/2013

Nomeia comissão de fiscalização e acompanhamento do Processo seletivo 02/13

Publicado em 08/04/2013

Desmembramento de Lote Urbano de propriedade de Antônia de Pádua Pinto

Publicado em 03/04/2013

Nomeia membro do representante do Poder Legislativo Municipal para o Comitê Local do Compromisso Todos Pela Educação

Publicado em 02/04/2013

Declara aposentadoria de servidor público

Publicado em 02/04/2013

Determina abertura de processo administrativo, nomeia Comissão Processante, disciplina sobre rito procedimental

Publicado em 01/04/2013

Nomeação de servidores público para os cargos: Chefe de Departamento de Defesa Civil, Chefe de Departamento de Serviços Públicos, Infraestrutura, Limpeza, Parques e Jardins, Chefe de Departamento de Esportes, Lazer e Eventos, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e da Juventude, Chefe de Seção de Atendimento aos Programas Estaduais/Federais, Chefe de Seção de Licitações e Contratos

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