Legislação

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Resultados encontrados: 1010

Publicado em 16/12/2020

Lei Nº 1658 de 2020 - Autoriza o executivo municipal, a firmar cessão de uso de bem imóvel com a Associação Amigos do Residencial Luiz Nogueira e dá Outras Providencias

Publicado em 16/12/2020

Lei Nº 1.657 de 2020 - Denomina Mirante localizado municipio de São Gonçalo do Pará e da outras providencias

Publicado em 16/12/2020

Lei Nº 1.656 de - Dispõe sobre a função pública de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Controle de Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da lei Nº 11.350/2006

Publicado em 16/12/2020

Lei Nº 1.655 de 2020 - Dispõe sobre a organização do serviço de atenção primária da saúde no âmbito de São Gonçalo do Pará e dá outras providencias

Publicado em 16/12/2020

Lei Nº 1.654 de 2020 - Dispõe sobre as instancia deliberativas de controle social do sistema Unico de Saúde de São Gonçalo do Pará e da´outras providencias

Publicado em 15/12/2020

Decreto Nº 4.386 de 2020 - Dispõe sobre a provação do parcelamento do solo em zona especial de urbanização, na forma de chacreamento, que passa a denominar "Recanto da Prata, situado no municipio de São Gonçalo do Pará

Publicado em 10/12/2020

Decreto Nº 4385 de 2020 - Dispõe o funcionamento do Departamento de Receitas, Fiscalização, Fiscalização e Cadastro - Seção de Receitas, Fiscalização e Cadastro Imobiliário e dá outras providencias

Publicado em 09/12/2020

Lei Nº 1653 de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê Gestor e Fiscal, o Regimento Interno e o estatuto social para uso das dependências do Centro Poliesportivo Odorico José de Moura - Clube Praça de

Publicado em 09/12/2020

Lei Nº 1.652 de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento e instalação de postes, torres, antenas, conteiners e demais equipamentos que compõem a estação Radio-base no âmbito do municipio e dá outras provid

Publicado em 09/12/2020

Lei Nº 1.651 de 2020 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Amigos do residencial Luiz Nogueira, entidade com sede no municipio de São Gonçalo do Pará

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