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Resultados encontrados: 898

Publicado em 30/03/2020

Decreto Nº 4.320 /2020 - Altera o decreto Nº 4.319 que declara SITUAÇÃO DE EMERG

Publicado em 23/03/2020

Decreto Nº 4.319 /2020 - dispõe sobre a criação do comitê de acompanhamento das

Publicado em 21/03/2020

Decreto Nº 4.318 /2020 - declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no muni

Publicado em 17/03/2020

Decreto Nº 4.317/2020 - dispoe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provoc

Publicado em 17/03/2020

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Publicado em 13/03/2020

Decreto 4.315 de 2020 Aprova desmembramento de lote de terreno urbano, na cidade

Publicado em 11/03/2020

Lei Complementar Nº 1634/2020 - Autoriza a concessão de piso salarial aos Agente

Publicado em 04/03/2020

Decreto Nº 4.313 / 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregã

Publicado em 19/02/2020

Lei Nº 1633/2020 - Dispõe sobre a concessão de reajustes de subsidios ao prefeit

Publicado em 19/02/2020

Lei Nº 1632/2020 - Dispõe sobre reajustes de vencimentos aos servidores públicos

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