Prefeitura irá intensificar fiscalização contra animais soltos em vias públicas

Animais soltos pelas ruas da região urbana de São Gonçalo do Pará serão apreendidos pela Prefeitura Municipal

Publicado em 25/03/2021 10:26

Se você é dono de algum animal, já deve saber que precisa praticar a guarda responsável. Além de cuidar, alimentar e zelar por sua saúde, o dono tem que mantê-lo em local seguro para evitar que ele fuja e circule em vias e espaços públicos da cidade, o que pode causar acidentes de trânsito, em alguns casos até fatais.

Animais soltos pelas ruas da região urbana de São Gonçalo do Pará serão apreendidos pela Prefeitura Municipal, é o que informa a Fiscal de Posturas do Município Fabiana Sena, adiantando que o trabalho terá como foco animais de grande porte, como equinos e bovinos, que causam riscos de acidentes de trânsito. "Solicitamos aos proprietários que mantenham seus animais presos, evitando que fiquem soltos pelas ruas. A fiscalização será intensificada e a apreensão é imediata". Fabiana Sena, salienta ainda que todo animal apreendido será encaminhado ao Pátio da Prefeitura, nas dependências do Parque de Exposições, ficando o proprietário sujeito a pagamento de multa para retirá-lo, conforme Legislação do Código de Posturas do Município.

Código de Posturas

Capítulo V

Das medidas referentes aos animais

Art. 98º - Os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito da municipalidade.

Art. 99º - O animal recolhido em virtude do disposto neste capítulo será retirado dentro do prazo de 07 (sete) dias, mediante pagamento de multa e da taxa de manutenção respctiva.

Parágrafo Único – Não sendo retirado o animal nesse prazo deverá a prefeitura efetuar a sua venda em hasta pública, precedida da necessária publicação.

por Assessoria de Comunicação